A educação de meninas para o trabalho na cidade de Manaus: Instituto Benjamin Constant (1890-1920) [1].

Alba Barbosa Pessoa.

Universidade Federal do Pará (UFPA, Brasil) [2].

Resumo.

No decorrer do período conhecido como Belle Époque, a cidade de Manaus passou por intensas transformações. O processo de urbanização da cidade transformou não somente a arquitetura da cidade, mas principalmente as formas de relações sociais. A necessidade de formar mão-de-obra qualificada motivou a criação de instituições educacionais voltadas para esse fim. Nesse processo, as crianças se tornaram o alvo principal de tais investidas. É a partir desse contexto que o presente artigo se propõe a traçar um breve panorama do Instituto Benjamin Constant na tentativa de desvelar como se deu o preparo da mão-de-obra das filhas das famílias pobres na cidade da borracha.

Palavras-Chave: Criança; Trabalho; Cidade.

Abstract.

During the period known as the Belle Epoque, the city of Manaus has undergone significant transformations. A first process of urbanization experienced in the city has changed not only architectural aspects, but mainly the relationships experienced in their daily lives.  Desired was a skilled worker, encouraging the creation of educational institutions concerned with this issue. In this process, children have become a target, seen as potential employees. This article aims to build a brief overview of the Institute Benjamin Constant analyzing such a context, focusing on the period of foundation of this institution until the first decades of the twentieth century. Will investigate the dimensions of the''preparation''of the poor and helpless as a child worker.

Keywords: Children; work; City.

Resumen.

Durante el período conocido como la Belle Époque, la ciudad de Manaos sufrió cambios radicales. El Proceso de urbanización  no sólo transformó la arquitectura de la ciudad, pero sobre todo las formas de relaciones sociales. La necesidad de capacitar a la mano de obra llevó a la creación de instituciones educativas dedicadas a ese fin. En esteproceso, los niños se han convertido en el principal objetivo de este tipo de iniciativas. Es a partir de este contexto que el presente artículo  pretende trazar un breve panorama del Instituto BenjamínConstant en un intento de descubrir cómo era la preparación de las trabajadoras hijas de familias pobres de la ciudad del caucho.

Palabras clave :Niños ; trabajar ; ciudad.

A cidade de Manaus a partir do último quartel do século XIX, assim como as demais cidades brasileiras, passou por intensas transformações socioeconômicas e políticas. A crescente utilização da borracha como matéria-prima das indústrias européias atraia a atenção do mercado internacional para os seringais da Amazônia tornando-se necessário equipar a cidade a fim de torná-la apta para assumir o seu papel de centro exportador da goma elástica. A partir desse entendimento a camada dirigente orquestrou um processo de transformação da cidade. Tal processo, guiado pelas idéias de modernidade pretendia dar novas feições físicas e arquitetônicas a Manaus. A modernidade - no sentido de conjunto de idéias surgidas no Ocidente, pautadas nas idéias iluministas de racionalização da vida que vão fundamentar a sociedade capitalista[3] – passou a exigir que não apenas a cidade se transforme, porém que, principalmente a população que habitava essa cidade também passasse a adquirir novas formas de vida. Nesse sentido, concomitantes ao processo de construção arquitetônica da cidade novos papéis sociais foram construídos. Enquanto a cidade passou a ter suas ruas asfaltadas, igarapés aterrados, e prédios públicos substituídos por suntuosos palacetes de arquitetura européia, os hábitos dessa população e, principalmente a sua forma de trabalho, foram duramente reprimida[4]. Era necessário educar, civilizar e impregnar o valor do trabalho na população, principalmente nas crianças. Assim, diversas instituições voltadas para o ensino foram criadas. Para as crianças das famílias pobres esse ensino vinha invariavelmente acompanhado da aprendizagem de um ofício, pois a preocupação maior era torná-las úteis a sociedade [5].

A criação de instituições voltadas para as crianças desvalidas pode revelar a preocupação das camadas dirigentes para com a infância, porém não apenas no sentido de dar-lhes assistência, mas de possibilitar o preparo dessa mão-de-obra. Nesse sentido, concomitante ao atendimento das crianças desvalidas, se garantia que estas viessem a aprender um ofício, dentre eles os afazeres domésticos. Dada à particularidade de a região ser habitada predominantemente pela população indígena e a permanente escassez de mão-de-obra, tais estabelecimentos tinham preferência pelo atendimento às crianças nativas. Essa “preferência” se justifica devido às especificidades da cultura dessas crianças que não conheciam os hábitos ocidentais de viver, como a forma de lavar, passar roupa, cozinhar e outros serviços domésticos utilizados pela população não-indígena. Dessa forma, se fazia mister que ao dar assistência a tais menores lhes fossem ensinados serviços práticos que os habilitassem ao trabalho. Dentre as diversas instituições criadas nesse período, destacamos o Instituto Benjamin Constant que atendia exclusivamente meninas. Esse estabelecimento, assim como outros educandários, funcionava em regime de internato.

O regime de internato, no qual funcionavam tais instituições, possibilitava haver um maior controle sobre o tempo e o espaço ocupado pelos menores. O controle do espaço possibilitava a imposição de disciplinas que iriam reger um maior aproveitamento do seu tempo e de suas forças. Através da disciplina se pretendia um maior controle sobre corpos e mentes. Era necessário ocupar o tempo, evitando-se assim o tempo ocioso, o tempo inútil. Este deveria ser utilizado de forma produtiva o máximo possível, evitando assim o desperdício de forças. A imposição de disciplina visava que tarefas fossem cumpridas dentro de um prazo estabelecido, dentro de horários pré-determinados. Tempo ocioso, somente o estritamente necessário para que as forças não fossem exauridas, no caso o horário do recreio e o do sono noturno. Nos demais horários do dia todas as forças deveriam ser empregadas de forma a produzirem, a terem utilidades. Era a apropriação do tempo com a finalidade de tornar útil cada criança [6].

O Instituto Benjamin Constant foi criado em 1892, no governo de Eduardo Ribeiro. Esse estabelecimento, substituto do Asilo Orfanológico Elisa Souto, tinha como finalidade “dar instrucção primaria, e, sobretudo, colocação moral e doméstica as meninas orphãs desvalidas” [7].  A ênfase dada à colocação doméstica, permite  perceber essa administração seguindo uma tendência adotada até então, a de garantir assistência às crianças desvalidas ao mesmo tempo em que as preparavam para o trabalho.

O corpo administrativo desse internato era composto por um diretor, um vice-diretor e um conselho de protetores do Instituto. A direção e administração interna estavam aos encargos de irmãs da ordem de Sant’Anna . Fazia parte do corpo de funcionários do Instituto, uma regente, uma secretaria, três professoras, três professoras adjuntas, uma mestre de cozinha, uma mestre de lavagem de roupa e engomado, um médico e duas criadas [8].

A admissão das educandas era feita através de requerimento, dirigido ao diretor do Instituto, solicitando a matrícula da menor. Este os enviava ao conselho que os encaminharia ao governador do Estado. O requerimento deveria estar acompanhado de documentos que provassem ter a menina idade entre 5 e 10 anos; ser a mesma órfã de pai e mãe; ou órfão de um dos pais, desde que fosse pobre; que a mesma não possuía nenhuma doença contagiosa e tivesse sido vacinada. Teriam preferências na solicitação de matrículas as amazonenses, as órfãs de servidor estadual ou de algum protetor do Instituto. Uma vez admitidas, as educandas não poderiam ser desligadas antes de completarem 18 anos de idade, salvo em condições especiais, como veremos mais adiante [9].

Ao ser implantado o Instituto, estava fixado em seu regulamento o número de vagas para 100 educandas, embora, o dito regulamento estabelecesse que inicialmente, por falta de estrutura do estabelecimento, seriam admitidas somente 50 alunas [10]. 

A nacionalidade das educandas era, em sua maioria, brasileira, sendo que encontramos uma educanda portuguesa e uma italiana. Das educandas nacionais, o número mais elevado é de amazonenses [11]. No ano de 1904, de um total de 110 alunas matriculadas no instituto, 82 educandas eram amazonenses. Também faziam parte do corpo discente as paraenses, maranhenses, sergipanas, riograndenses do norte e cearenses. Essas últimas em número significativo[12].

Os regulamentos do Instituto Benjamin Constant nos possibilitam traçar um panorama do cotidiano das educandas nessa instituição. A vida diária dessas alunas estava sujeita a rigorosa disciplina e vigilância. Entendia-se ser necessário inculcar nas crianças o amor pelo trabalho e o respeito pela hierarquia. Para tanto era necessário seguir horários rígidos, não havendo tempo para a mente divagar. Era necessário acostumar o corpo a cumprir tarefas. Enfim, fazia-se necessário disciplinar não somente o corpo, mas também a mente [13].

As atividades diárias das alunas estavam divididas de forma que estas pudessem dispor de 8 horas diárias de sono. Durante o dia, seu tempo era dividido entre as aulas ministradas, recreio e outros serviços. As disciplinas ministradas eram: instrução primária que compreendia leitura, escrita, noções de português, aritmética, geografia, história e instrução moral e cívica; desenho; música vocal; costura; trabalhos de agulha; prendas domésticas; lavagem, engomar e ginástica [14]. As disciplinas eram cursadas de acordo com o grau de aprendizagem em que se encontravam, sendo que algumas disciplinas eram obrigatórias a todas as alunas. Tais disciplinas demonstram que além do interesse em dar instrução às educandas, havia preocupação em repassar valores morais, os resguardados pela burguesia, o amor à pátria e principalmente preparar a mulher para exercer atividades consideradas afeitas ao seu sexo. Ou seja, preparar tais menores para exercerem o serviço doméstico, exercerem o papel de dona de casa.

Assim, todos os serviços do Instituto eram realizados pelas educandas. Em turmas selecionadas pelas professoras realizavam a limpeza de todo o estabelecimento, trocavam as roupas de cama, arrumavam as salas, os dormitórios, enfim, todos os aposentos. Na cozinha, seguindo a orientação da mestra de cozinha elaboravam as refeições a serem fornecidas a alunas e funcionários do internato. Lavavam e passavam. Tais serviços eram realizados por turmas compostas de alunas de todas as turmas, havendo revezamento semanal na sua realização. A única justificativa aceita para que a educanda se recusasse a participar dos trabalhos domésticos seria a recomendação médica [15].

Estavam submetidas à rigorosa vigilância sendo observadas praticamente todas as horas do dia. O levantar para um novo dia das educandas, assim como a hora de deitar, era realizado sob o olhar atento da vice-regente, que averiguava as condições em que se encontrava o dormitório. Estava vigilante a todos os movimentos das alunas, inclusive na higiene bucal. Durante o café da manhã, assim como nas demais refeições eram orientadas sobre como sentar à mesa, como usar os talheres e como se portar durante as refeições. Em sala de aula, as professoras e diretoras de sala seriam responsáveis por garantir o asseio das meninas, bem como a disciplina e moral dentro de sala. Também eram observadas durante o recreio e recebiam repreensões quando agiam de forma considerada inadequada pela vice-regente. Enfim, as educandas estavam submetidas à permanente vigilância, sendo punidas quando cometiam algum ato considerado contrário aos regulamentos [16].

As visitas e as correspondências dirigidas as educandas, eram alvo de rigorosa inspeção. Nos primeiros anos de funcionamento as visitas eram permitidas somente aos domingos pela parte da manhã, das 9 às 11horas. Com o passar dos anos, alguns regulamentos ampliaram as visita para o horário da tarde. Somente os “parentes ou protectores officialmente reconhecidos” poderiam visitá-las, sendo que os encontros aconteciam em uma sala especial do estabelecimento, sob a vigilância de assistentes indicados pela regente [17]. O poder se mostrava através da presença de uma representante da regente, que poderia inibir qualquer comportamento ou notícia considerada inadequada dirigida à aluna. Assim, mesmo  na presença de familiares ou responsáveis o controle sobre as educandas era exercido. As correspondências também eram fiscalizadas. Toda carta ou objeto que viesse de fora da instituição, destinada a alguma das alunas, deveria, obrigatoriamente, passar pelo crivo da regente, que poderia decidir pela entrega ao destinatário, ou não.

O cotidiano vivido pela maioria das educandas do Instituto BenjaminConstant era permeado por constante tensão. O fato de as alunas serem de famílias pobres, cujos hábitos em muito destoavam dos hábitos burgueses, levou a um difícil processo de adaptação aos novos costumes. Os hábitos à mesa das famílias pobres em muito diferenciava do modo de comer dentro do Instituto. Além da dificuldade em se adaptar ao novo ambiente, a distância da família e as dificuldades do acesso a eles durante os horários de visita, tornava a vida dentro do Instituto ainda mais difícil. Dessa forma, a imposição de horários, a cobrança de novos modos de comportamento e a rigorosa vigilância sobre o tempo e os corpos das educandas, por parte da instituição gerava constantes repreensões e punições.

As penalidades, bem como as premiações, eram mecanismos utilizados pelos internatos na tentativa de garantir a disciplina. Destes instrumentos, o Instituto Benjamin Constant fez largo uso.

As penalidades às quais estavam sujeitas as educandas do Instituto eram: advertência, repreensão, ser privada do recreio, privação de saída nas férias e por fim, a expulsão do estabelecimento. De acordo com a gravidade da falta cometida pela educanda, a punição poderia variar de uma simples advertência ou chegar ao impedimento de saída do instituto durante as férias. Tal penalidade era aplicada as educandas cujo comportamento não fosse considerado bom, bem como àquelas que não se dedicassem aos estudos. A proibição de saída do colégio para passar as férias em casa, não era utilizada somente como forma de punição por alguma infração das normas do estabelecimento. As educandas cujos responsáveis não eram considerados moralmente capacitados para educarem-nas, seriam privadas das férias em casa, ainda que tais responsáveis fossem as “mães e avós, cujo procedimento ou meio de vida possam ser nocivos à educação moral da educanda” [18]. Percebemos que a vigilância sob a qual estavam submetidas espraiava-se para além dos muros das instituições, chegando ao ambiente familiar. Quanto à pena máxima, a expulsão, esta poderia ser aplicada nos “caso de desobediência formal, acções deshonestas e praticas contrarias ao decoro do Instituto ou nenhum aproveitamento durante três annos consecutivos” [19].

Havia por parte da direção do Instituto a preocupação em premiar o bom comportamento e a dedicação das alunas, o que pode significar que embora sob rigorosa disciplina, as educandas muitas vezes não correspondessem aos ensejos do estabelecimento, sendo necessários estímulos em forma de prêmios e punições.

As recompensas pelo bom comportamento e desempenho poderiam resultar no enaltecimento diante da turma pelo resultado obtido, ou em prêmios destinados às alunas que mais se destacassem durante o ano. Algumas dessas premiações eram conferidas pelas mãos do próprio governador em ato solene realizado no final do ano. No ano de 1905, receberam medalhas de ouro as alunas que durante o ano se destacaram em aplicação aos estudos, em comportamento e aplicação nos trabalhos. As alunas que obtiveram o segundo lugar receberam medalhas de prata [20]. A regente do Instituto, que em situações específicas substituiu o diretor do estabelecimento, em relatório enviado ao diretor da Instrução Pública, afirma estar utilizando o sistema de prêmios e castigos como forma de ”animar e desenvolver o bom comportamento e fazer desaparecer os maos hábitos” [21]. Através dessa fala percebe-se a forma coercitiva utilizada pelo Instituto no afã de inculcar novos valores às educandas, bem como a dificuldade encontrada nesse intento.

Os trabalhos executados pelas educandas não se referia unicamente aos serviços do Instituto. A instituição prestava serviços de prendas domésticas para particulares e corporações militares, serviços estes, realizados pelas alunas. Tais serviços consistiam na confecção de enxovais para batizado e casamento, roupas para homens, mulheres e crianças, peças de cama e mesa, vestes religiosas, uniformes e porta estandarte de colégios, uniforme e emblemas para corporações militares, porta- retratos, quadros, relógios, carteiras, bolsas e outros mais. Os pedidos eram feitos por encomendas, sendo o preço dos produtos estabelecido pela regente. Do valor de cada peça vendida, uma parte era destinada a educanda que havia confeccionado o objeto, enquanto que o valor restante era destinado ao instituto. O valor que cabia a educanda era depositado em uma conta na Caixa Econômica, o qual seria por ela recebido somente ao se desligar do instituto. De acordo com o regulamento, a aluna que fosse expulsa do Instituto perderia o direito da receber o pecúlio [22]. De fato, encontramos documentos com relação de nomes de educandas que possuíam caderneta na Caixa Econômica. Contudo, não foi possível verificar se tais valores realmente chegavam às mãos das mesmas. A venda de trabalhos confeccionados por alunas do Instituto para particulares e outras instituições, indica que esse educandário não apenas preparava a menor para o trabalho, como também fazia uso de sua mão-de-obra.

O Instituto Benjamin Constant, com o passar dos anos foi se adequando a novas situações que se faziam presentes. A instituição foi aos poucos ampliando seu raio de atuação. Ela que era destinada a receber exclusivamente meninas órfãs desvalidas, a partir de 1907 o regulamento permitiu a admissão de “meninas pobres cujos pais não pudessem cuidar de sua educação” [23]. O que não quer dizer que isso não viesse a ocorrer ocasionalmente, anterior a esse período. No decorrer desse período, a estrutura física do estabelecimento foi ampliada a fim de possibilitar um maior número de admissões [24].

Os governantes, atentos para que a instituição não se desviasse de seu fim último, orientavam a direção do Instituto no sentido de fazê-la compreender que a preocupação do poder público era proporcionar às “orphãs e desprotegidas da fortuna uma instrucção primaria sólida, acompanhada de uma educação moral firme, que forme verdadeiras donas de casa, úteis, boas, de accordo com o meio em que vão viver, uma vez terminada a tarefa do Estado” [25]. Ou seja, que a finalidade principal da instituição seria preparar as educandas para exercerem um ofício, no caso o de criada doméstica. As menores deveriam ser preparadas para ser boas donas de casa, porém não somente de suas casas, mas, também, e, principalmente, da casa do patrão. À mulher, nesse período, segundo os valores burgueses, restava a função de cuidar do lar, cuidar da família. A frase citada no documento acima “de acordo com o meio em que vão viver”, sugere de forma incisiva, a qual papel estava destinada a grande maioria das educandas ao saírem da instituição, sugerindo de qual família tais educandas deveriam cuidar.

Tal assertiva pode ser corroborada por outra fala do governador ao orientar a direção do estabelecimento da necessidade de se dar ênfase nas aulas práticas dos serviços domésticos. Sendo a prática do serviço doméstico obrigatória a todas as alunas do instituto, as aulas de costura, bordado, lavar, cozer, passar e demais serviços domésticos, “não devem entrar ahi no plano geral da educação como simples ornamentos, mas como verdadeiro fim, indiscutivelmente muito útil para uma futura mãe de família, concorrendo para formar verdadeiras obreiras” [26].

As duas primeiras décadas de existência do Instituto foram perpassadas por sérias questões de ordem sanitária. Durante esse período a cidade de Manaus foi assolada por freqüentes surtos de doenças, resultando em elevado índice de óbitos. Medidas públicas médico-sanitárias foram implantadas na tentativa de retrair o número de vítimas. Durante o período de 1895 a 1910, as doenças que mais causaram mortes na cidade foram: paludismo, moléstias específicas da infância, moléstias do aparelho digestivo, beribéri, febre amarela, tuberculose pulmonar, moléstia do aparelho circulatório, moléstia do aparelho respiratório e outras mais [27]. Os relatórios apresentados no período apontam como principal fator da expansão de doenças pulmonares, entre outros, as aglomerações nas oficinas, fábricas e escolas [28]. O Instituto Benjamin Constant não ficou imune às investidas de tais moléstias, gerando muita preocupação pelo elevado número de educandas que adoeciam anualmente. Durante o ano de 1898, faleceram quatro educandas  somente no mês de dezembro. O número de enfermidades e óbitos entre as alunas e professoras do Instituto levou a suspensão das aulas por duas vezes no ano seguinte [29]. No ano de 1900 as enfermidades persistiram ocasionando um elevadíssimo número de óbitos entre as meninas na faixa etária de 9 a 10 anos. Sob recomendações médicas, alunas foram enviadas para outros municípios e estados na esperança de que outros ares possibilitassem melhoras para a sua saúde [30]. No ano seguinte o diretor do Instituto solicitou mudanças nas janelas dos dormitórios do estabelecimento, aumentando a circulação de ar e deixando o ambiente menos nocivo à saúde das educandas [31]. O fato de estas permanecerem por muito tempo dentro d’água durante a lavagem de roupas, foi apontado como possível causa do elevado número de enfermidades dentro do estabelecimento. Isso levou a que fosse solicitado a compra de uma pequena lavanderia, a fim de minorar o tempo de exposição das alunas à umidade [32]. No decorrer do ano de 1904, a direção do Instituto enviou ofício ao governo do Estado cobrando “providencias sobre o estado inquietador da saúde de algumas das educandas d’aquelle estabelecimento” [33]. Atendendo a solicitação, o governo determinou que embarcassem para  Itacoatiara e Parintins as alunas que tivessem recebido prescrição médica para mudança de clima. Elas seriam acompanhadas por duas irmãs do corpo administrativo [34]. As doenças que mais afligiram as alunas do instituto nesse período foram: beribéri, ipoemia intertropical e o impaludismo, levando ao óbito, somente no mês de setembro 3 educandas [35]. A mudança na alimentação, as melhorias feitas na estrutura física interna e externa do instituto  concorreram para que aos poucos as educandas deixem de ser alvo constante de doenças.

Outras adaptações foram realizadas pelo Instituto. A instituição que até então estava destinada ao atendimento de meninas pobres e desvalidas, passou a atender menores de melhores condições financeiras. Passaram a ser denominadas alunas asiladas aquelas que estudavam no Instituto na condição de pobre ou desvalida, enquanto que as alunas de melhores condições financeiras, as que pagavam mensalidades, eram denominadas alunas contribuintes. Ter idade mínima de 5 anos e no máximo 12, não possuir nenhuma doença infecto contagiosa ou incurável, nem ser portadora de doenças físicas eram as exigências para admissão de alunas contribuintes. Novas disciplinas também passaram a fazer parte das disciplinas a serem ministradas: datilografia e sapataria [36]. No ano de 1914, havia 140 vagas destinadas às meninas asiladas sendo ilimitado o número de vagas oferecidas a alunas contribuintes.  Embora o Instituto passasse a receber alunas contribuintes, a grande maioria das educandas matriculadas durante todo o período pesquisado foi de alunas asiladas, ou seja, alunas pobres. Em 1918 o Instituto contava com um total de 153 alunas matriculadas. Destas, 115 eram alunas asiladas enquanto que 38 eram alunas contribuintes [37].

Sugerimos que inicialmente houve certa resistência por parte das famílias com melhores condições financeiras em matricular suas filhas no Instituto. Tal inferência se faz a partir dos dados que informam que o número de alunas asiladas para o ano de 1914 foi de 40 educandas, enquanto que o número de alunas contribuintes foi de apenas 4 educandas. Para o ano de 1917, houve um acréscimo do número de alunas contribuintes admitidas no instituto. O número total de alunas matriculadas foi de 153 educandas. Sendo que, destas 144 eram asiladas, enquanto que 9 eram contribuintes. Durante o ano de 1918, o número de alunas contribuintes foi mais significativo. De 162 alunas matriculadas, 39 eram alunas contribuintes.

Esses dados podem indicar uma mudança no olhar da sociedade manauara sobre essa instituição. O que pode sugerir que o Instituto deixou ser visto apenas como um estabelecimento voltado para a infância pobre e desvalida, passando a ser percebido como uma instituição que possibilitava educação às filhas das famílias mais favorecidas economicamente. Assim, embora o Instituto durante esse período recebesse meninas pobres e meninas ricas, provavelmente, a educação que elas recebiam não estava voltada para o mesmo fim. Com isso queremos aludir que, enquanto a criança asilada era preparada para tornar produtiva sua força de trabalho, a criança contribuinte era preparada para administrar a casa, assumindo o papel de dona de casa, mãe e esposa. Ainda em outras palavras, enquanto a educanda asilada era preparada para cuidar dos afazeres da casa, provavelmente, a educanda contribuinte era preparada para administrar tais serviços. Nossa reflexão se pauta na Mensagem de Governo enviada a Assembléia Legislativa, informando que no primeiro semestre de 1919, encontravam-se matriculadas 151 alunas. Desse total, 37 alunas eram contribuintes. Sendo que “todas cursam differentes aulas de primeiras letras, musica, gymnastica, trabalhos manuaes domésticos, etc, estando 100 matriculadas no curso de prendas, que tanto recommenda o instituto” [38]. Ou seja, as prendas domésticas a que anteriormente estavam obrigadas todas as educandas da instituição, nesse momento, possivelmente, já não possuía tal obrigatoriedade. O que nos leva a sugerir que somente as alunas asiladas estavam a receber tal preparo [39].

O desligamento da instituição era permitido somente em condições específicas: quando a aluna concluísse o curso ou completasse dezoito anos; quando contraísse casamento; pelo desaparecimento do estado de pobreza que se encontrava no ato da admissão; pela recusa terminante em se adequar às normas, comprometendo a disciplina do estabelecimento; pelo não aproveitamento dos estudos; por incapacidade física e moléstia infecto contagiosa [40]. De acordo com o Regulamento de 1914, a aluna que fosse desligada por concluir seus estudos ou por ter completado dezoito anos de idade seria entregue aos Juízos de Órfãos da capital [41]. O mesmo destino teriam as alunas que fossem desligadas por não se adaptarem às normas do estabelecimento, por falta de aproveitamento e as que possuíssem incapacidade física ou doença contagiosa [42]. Foi seguindo as normas estabelecidas nos Regulamentos do Instituto que o ofício da Diretoria Geral da Instrução Pública dirigido ao Juízo dos Órfãos em 1906, informava que a aluna Leopoldina, portadora de incapacidade física, de acordo com atestado médico, havia sido desligada do educandário, estando a mesma a disposição do referido juízo [43]. A documentação não possibilita vislumbrar qual o destino que seria dado à referida menor pelo Juízo dos Órfãos, bem como não especifica qual a incapacidade física da menor. No entanto em relação a essa última lacuna, podemos inferir que se tratasse de alguma impossibilidade de prestar os serviços exercidos dentro do Instituto.

Outro exemplo de desligamento do Instituto por inaptidão para o trabalho é o ofício dirigido pela direção do estabelecimento ao governador do Estado, informando que a educanda Maria José do Rosário, por sua “excessiva e anormal gordura se torna inapta não somente para o estudo, como principalmente para qualquer trabalho physico que lhe seja distribuído na qualidade de educanda” [44]. Tal documento vem acompanhado do atestado médico emitido pelo médico do Instituto informando que a menor sofria de “anemia e degenerescência gordurosa”. Tal ofício reforça nossa assertiva feita em outro momento, que a finalidade última do Instituto era instruir as educandas para o trabalho ao mesmo tempo em que utilizava sua mão-de-obra dentro da instituição. Caso a menor fosse considerada inapta para prestar tais serviços, não deveria permanecer no estabelecimento. No caso da referida menor, o excesso de peso provavelmente a impedisse de executar com destreza as tarefas que lhe eram imposta. Nesse caso, a decantada assistência prestada pelo Instituto era deixada de lado, sobrepondo-se o interesse em preparar mão-de-obra.

O raio de ação dessa instituição na interferência nas vidas das famílias pobres pode ser observado no ofício dirigido pela direção do instituto ao governador do estado, informando que a educanda Maria Silva não teve aproveitamento nenhum nos estudos, o que, de acordo com o regulamento, justifica o seu desligamento do Instituto. No entanto, a direção do Instituto faz a ressalva que, embora fosse a mãe quem estivesse solicitando o desligamento da menor, esta deveria ser entregue ao Juízo dos Órfãos, “por não poder ir para a companhia de sua mãe, a supplicante, a qual não vive honestamente” [45]. Isso demonstra como a instituição exercia vigilância e controle sobre as educandas mesmo para além de seus muros, pois embora a menor fosse desligada do instituto por não ter conseguido se adaptar ao estabelecimento, a mesma não poderia ficar em companhia de sua mãe, pelo fato de esta ser considerada moralmente incapacitada para educá-la. 

O futuro das educandas fora do Instituto após a conclusão do curso preocupava a direção e alguns governadores do estado, demonstrando a postura dúbia que eles mantinham perante o papel das instituições no encaminhamento de crianças para o mundo do trabalho. O Instituto reconhecia que, sendo as educandas em sua grande maioria, órfãs de pai e mãe, não teriam a quem recorrer ao concluírem sua educação no estabelecimento. Tendo que se submeter a prestar serviços a pessoas que não possuíam condições morais de ampará-las. Nesse sentido, em algumas situações sugerem ao governador que fosse permitido a permanência das educandas na instituição após a conclusão de seus cursos, prestando ali serviços de confecções [46]. O governador aceita a sugestão e leva ao Congresso a solicitação do Instituto, pois ele também acreditava ser possível as educandas permanecerem no educandário na condição de professoras. Dois anos depois, o mesmo governador se dirige a Assembléia pedindo providências sobre o destino que as alunas teriam após concluírem seus estudos no Instituto. Ele reconhece que dar-lhes um dote, não resolveria, pois poderia levá-las ao mau casamento com pessoas interessada apenas em seu dote. A idéia de colocá-las em casas de famílias, também não seria de bom alvitre, pois ainda havia muito resquício da escravidão e as educandas seriam tratadas como servas. Por fim, ele sugere que fosse criada uma oficina de trabalho para mulheres. Onde, as ex-alunas do Instituto, “convertidas em operárias”, trabalhariam na confecção de artefatos de interesse do Estado [47]. Percebe-se o reconhecimento de que a instituição não correspondia aos anseios de garantir um futuro melhor para as crianças e jovens. É uma postura dúbia, pois ao mesmo tempo em que preparavam mão-de-obra reconheciam que tal instrução era insuficiente para garantir melhores condições de vida e de trabalho. Preparavam as menores para o trabalho, embora reconhecendo que tal trabalho não seria o mais adequado para as mesmas.

Ainda como exemplo dessa postura adotada por governos e direção do Instituto, podemos citar a mensagem de governo citada anteriormente, na qual o governador cobra que fosse dada mais ênfase nas aulas práticas de prendas domésticas, pois essa seria a finalidade do Instituto. Ora, o governo orientava que a educação nesse estabelecimento fosse voltada para o preparo de donas de casa, com práticas em confecções de artefatos. Como se poderia esperar que as educandas ao saírem da instituição viessem a conseguir empregos melhores?  Vir a exercer a função de professora, poucas conseguiriam, pois como ele reconhece, após terminar “o tempo que a lei estabelecia para a permanência no instituto, de que ia viver a mulher alli formada? A instrução adquirida era insuficiente para o magistério” [48]. A insuficiência da aprendizagem para o magistério no instituto ficou evidente ainda antes de o instituto completar uma década de existência. Em concurso para prover vagas para o magistério público, das sete alunas do instituto que prestaram o exame somente uma foi aprovada, e mesmo assim, “com a nota simples de aprovação”. Ante ao fraco desempenho das alunas o diretor do Instituto admitiu ser “forçado a reconhecer, que por esta ou aquella circunstancia, que escapa a minha apreciação, não tinham as alumnas, mesmo as do último anno do curso, o preparo intellectual que era de desejar” [49]. Ou seja, as crianças foram enviadas para instituições sob o discurso que receberiam instrução que lhes garantiria melhores condições de vida no futuro. Entretanto, o exemplo do Instituto Benjamin Constant demonstra que tal proposta não se concretizou. O que nos leva a pensar, até que ponto a preocupação foi a de garantir assistência ao menor? Cremos sim, que houve uma preocupação em dar assistência a essas crianças, no entanto a preponderância desse intento, em nossa percepção, seria a de formação de mão-de-obra infantil.

No Instituto Benjamin Constant, assim como nos demais educandários, a educação proposta, ainda que fosse de forma preponderante a educação profissional, se fez de forma insuficiente. Quando os menores saiam da instituição, não encontravam melhores condições de trabalho ou melhores condições de vida, conforme reconhecia a direção do instituto e a administração do Estado.

A percepção que se tinha do Instituto, por parte dos governos, em muito se distanciava da imagem que havia sobre outros estabelecimentos educacionais. Os educandários eram vistos pelos governadores como instituição que exauria os cofres públicos, não prestando os serviços adequados para as quais foram criadas [50]. O mesmo não ocorria com o Instituto Benjamin Constant. Em todo o período pesquisado esse estabelecimento foi merecedor de elogios à administração do Instituto, bem como os trabalhos desenvolvidos pelas irmãs Santa’Anna. Em todas as mensagens de governos, são enaltecidos os serviços prestados pelo Instituto à infância, sendo o mesmo visto como cumpridor exemplar para o fim ao qual foi proposto. Embora, alguns governos reconhecessem que as educandas ao saírem do Instituto não teriam um futuro garantido, eles não fazem criticas a essa instituição. Ela é vista como a “jóia do estado”, sendo, portanto, merecedora de aplausos [51]. O Instituto recebeu, inclusive, elogios de A Revista da Semana, edição do Jornal do Brasil, na qual afirmava ser o Instituto Benjamin Constant “um dos estabelecimentos mais dignos da admiração dos que visitam aquelas paragens, e a sua organização obedece aos preceitos mais rigorosos de pedagogia, hygiene e assistência à infância desvalida” [52].

A documentação nos permite, ainda que apenas vislumbrar, de que forma muitas educandas viam a instituição da qual eram internas. Isso pode ser observado, nas entrelinhas, nos ofícios emitidos pelo Instituto, citados anteriormente, nos quais a direção do estabelecimento informa que devido ao não aproveitamento dos estudos algumas educandas poderiam ser desligadas de acordo com o regulamento. Sugerimos que o não aproveitamento dos estudos citados nos ofícios pode indicar não somente  a falta de adaptação ou condições intelectuais de acompanhar o ensino. Mas, sim, que pode demonstrar, antes de tudo, uma recusa deliberada em se enquadrar nas normas da instituição. Sendo do conhecimento das alunas que o não aproveitamento do ensino, e a indisciplina incorrigível eram consideradas motivos de expulsão, pensamos ser possível que algumas educandas se utilizaram de tais meios como mecanismos de saída do Instituto. Reforça essa reflexão a fala do diretor do Instituto ao afirmar que algumas alunas não dão a devida atenção ao ensino ministrado nas aulas, sendo as mesmas “eivadas de vícios”, fomentando a indisciplina entre as alunas que tem um comportamento considerado regular. E que “essas desviadas” não percebem, “nem a intelligencia deixa perceber, o amor que o estado lhes dedicas, esquecidas do dia de amanhã” [53]. O comportamento “indisciplinado”, bem como os “vícios” citados pelo diretor, podem ser características da vivência de menores que até então, antes da admissão no Instituto, levavam uma vida sem o rigor da vigilância e da disciplina imposta no educandário. O que não descarta, porém, insistimos em sugerir, uma reação às normas que se recusavam a aceitar. Dessa forma, para tais menores, provavelmente, o Instituto significasse a perda da liberdade.

No decorrer de 1920, o Instituto Benjamin Constant possuía um total de 167 alunas, sendo que desse total apenas 20 eram alunas contribuintes. O ensino se constituía em aulas do ensino primário, música, prendas, costura e ginásticas. Além dessas disciplinas as educandas eram, “orientadas, em differentes turmas, para os vários serviços domésticos praticados no estabelecimento, de modo que possam sahir do instituto aptas a tomar conta dos afazeres de uma casa” [54]. Ou seja, passado quase três décadas após sua criação, o Instituto Benjamim continuava a exercer a função para qual fora criado: formar mão-de-obra feminina.

NOTAS

[1] Tema abordado em minha dissertação de mestrado intitulada Infância e Trabalho: dimensões do trabalho infantil na cidade de Manaus (1890-1920). UFAM-2010.

[2] Doutoranda do Programa de Pós – graduação em História Social da Amazônia da Universidade Federal do Pará (UFPA). Alba_pessoa@yahoo.com.br, (92) 991764993.

[3] BERMAN, Marshall. Tudo o que é sólido desmancha no ar. A aventura da modernidade. São Paulo: Companhia das Letras, 1986.

[4] Sobre o primeiro processo de urbanização da cidade de Manaus, enfatizando a exclusão social e a reação popular ante tal projeto ver: PINHEIRO, Maria Luiza Ugarte. A Cidade Sobre os Ombros: trabalho e conflito no porto de Manaus (1889-1925). EDUA, Manaus, 1999; DIAS, Ednéa Mascarenhas. A Ilusão do Fausto: Manaus (1890-1920). Manaus, editora valer, 1999.

[5] Para estudos detalhados sobre esses educandários ver RIZZINI, Irma. O Cidadão Polido e o Selvagem Bruto: a educação dos meninos desvalidos na Amazônia Imperial. (Tese de Doutorado). UFRJ, 2004,MELLO; Márcia Eliane Alves Souza e. Educação Trabalho e Dominação: Casa dos Educandos Artífices: 1858-1877. Amazônia em Cadernos. V.2. nº 2/3. Manaus, 1993/94; UCHÔA, Julio Benevides. Flagrantes Educacionais do Amazonas de Ontem. Série Euclides da Cunha. Manaus: 1966.

[6] FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: história da violência nas prisões. 36ª ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009, p. 131-171.

[7] Decreto Lei n. 11 de 26 de abril de 1892. Leis e Decretos do Amazonas. Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas – IGHA, p.3. O Asylo Orfanológico Elisa Souto, fora criado em 1884 e tinha como finalidade acolher meninas órfãs e desvalidas de 6 a 14 anos de idade. UCHÔA, Julio Benevides. Flagrantes Educacionais do Amazonas de Ontem. Série Euclides da Cunha. Volume II. Edições Governo do Estado do Amazonas. Manaus, 1966. p. 137.

[8] Ibidem. p. 5-6.

[9] Ibidem. p,14-15.

[10] Decreto Lei n. 11 de 26 de abril de 1892. Leis e Decretos do Amazonas. Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas – IGHA, p.14-22

[11] A documentação não possibilitou identificar as feições étnicas das educandas do Instituto Benjamin Constant. Conforme comentamos anteriormente, cremos que devido a população, durante o período pesquisado, ser em sua grande maioria composta por indígenas, podemos sugerir que, pelo menos nos anos iniciais do funcionamento do instituto, as educandas desse estabelecimento fossem, em sua maioria indígenas ou descendentes destes.

[12] Mensagem de Governo 10 de julho de 1905. Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas – IGHA.

[13] FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: história da violência nas prisões. 36ª ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009, p.131-171.

[14] Regulamento do Instituto Benjamin Constant. Manaus, 1894. p.4.  Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas – IGHA.

[15] Regulamento do Instituto Benjamin Constant. Anos de 1892, 1894, 1914. Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas – IGHA.

[16] Regulamento do Instituto Benjamin Constant. 1892, 1894, 1907 e 1914. Instituto Histórico e Geográfico do Amazonas – IGHA.

[17] Regulamento do Instituto Benjamin Constant. 1892, 1894, p. 16 e p. 8, respectivamente. Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas – IGHA.

[18] Regulamento do Instituto Benjamin Constant. 1892. Manaus, p.17. Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas­­ - IGHA.

[19] Ibidem. p. 18-19

[20] Regulamento do Instituto Benjamin Constant, 1892 ; 1894. p.9 e p.12 respectivamente. Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas – IGHA; Mensagem de Governo. 10 de julho de 1905. p.106. Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas - IGHA. 

[21] Mensagem de Governo. 10 de julho de 1905. p. 103. Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas –IGHA.

[22] Regulamento do Instituto Benjamin Constant. Manaus, 1894. p.38. Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas – IGHA.

[23] Regulamento do Instituto Benjamin Constant. Manaus, 1907. Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas – IGHA. P4.

[24] No ano de 1904 o instituto chegou a receber 110 alunas. Por idade estavam divididas em : 8 alunas entre 5 a 7  anos de idade; 26 alunas entre 8 a 10 anos; 57 alunas entre 11 a 15 anos; 19 alunas entre 16 a 22 anos. De acordo com a filiação estavam divididas em: 43 eram órfãs de pai e mãe; 30 eram órfãs de pai; 25 eram órfãs de mãe; 3 eram filhas de pais pobres e 9 eram filhas de pais ignorados.

[25] Mensagem de Governo. Manaus, 10 de julho de 1905. p.29. Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas – IGHA.

[26] Mensagem de Governo. Manaus, 10 de julho de 1905. p.29.

[27] MATTA, Alfredo da. Geografia e Topografia Médica de Manaus. In: PINHEIRO, Maria Luiza Ugarte. A Cidade Sobre os Ombros: trabalho e conflito no porto de Manaus, 1890-1920. EDUA: Manaus, 1999. p.90.

[28] Ibidem. p.92.

[29] Mensagem de Governo. Manaus, 10 de julho de 1900. p.22. Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas – IGHA.

[30] Mensagem de Governo. Manaus, 10 de julho de 1899. p.16-17.

[31] Mensagem de Governo. Manaus, 10 de julho de 1901. p. 108. Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas – IGHA.

[32] Mensagem de Governo. Manaus, 10 de julho de 1904. p.91. Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas – IGHA.

[33] Jornal do Commercio. Manaus, 27 de setembro de 1904. p.1.

[34] Jornal do Commercio. Manaus, 28 de setembro de 1904. p.1.

[35] Mensagem de Governo. Manaus, 10 de julho de 1905. p.102. Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas – IGHA.

[36] Regulamento do Instituto Benjamin Constant. Manaus, 10 de março de 1914. p5-7. Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas – IGHA.

[37] Mensagem de Governo. Manaus, 10 de julho de 1918. p.154. Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas – IGHA.

[38] Mensagem de Governo. Manaus, 10 de julho de 1919. p.228. Instituto Histórico e Geográfico do Amazonas – IGHA.

[39]   Em estudos sobre o Asylo Santo Antonio, na cidade de Belém, Bezerra Neto afirma que o fato de as filhas das famílias da elite paraense estudarem no mesmo educandário destinado as meninas pobres e desvalidas, não quer dizer que recebessem a mesma educação destinadas a estas. Não penas a educação era diferenciada como havia total separação entre as alunas asiladas e alunas pensionistas. BEZERRA NETO, José Maia. “O Asylo Lindo e Protetor”: práticas e representações sociais sobre a educação feminina – Belém (1870-1888). In: ÁLVARES, Maria Luiza Miranda; D’INCÃO, Maria Angela (orgs). A Mulher Existe? Uma contribuição ao estudo da mulher e gênero na Amazônia. Belém: GEPEM/GOELDI. 1995.

[40] Regulamento do Instituto Benjamin Constant. 1892, 1894, 1907, 1914. Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas - IGHA. O Regulamento de 1892 incluía como requisito para exclusão da aluna o contrato de locação de serviço da menor em casa de famílias respeitadas. p.19.

[41] Sobre a atuação do Juízo dos Órfãos na cidade de Manaus ver: PESSOA, Alba Barbosa. Infância e   Trabalho: dimensões do trabalho infantil na cidade de Manaus (1890-1920). (Dissertação de Mestrado).UFAM, 2010.

[42] Regulamento do Instituto Benjamin Constant. Manaus, 1914. p. 7-8. Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas – IGHA.

[43] Ofício dirigido ao Juízo dos Órfãos da cidade de Manaus. Manaus, 18 de agosto de 1906. Arquivo Público do Estado do Amazonas.

[44] Ofício dirigido ao Governador do Estado do Amazonas. Manaus, 13 de janeiro de 1911. Arquivo Público do Estado do Amazonas. 

[45] Ofício dirigido ao Governador do Estado do Amazonas. Manaus, 12 de dezembro de 1911. Arquivo Público do Estado do Amazonas.

[46] Mensagem de Governo. Manaus, 4 de maio de 1897. p.12. Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas.

[47] Mensagem de Governo. Manaus, 10 de julho de 1899. p17.  Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas – IGHA.

[48] Mensagem de Governo. Manaus, 10 de julho de 1905. p45. Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas - IGHA.

[49] Mensagem de Governo. Manaus, 10 de julho de 1901. p108. Instituto Geográfico e histórico do Amazonas - IGHA.

[50] Dessa forma era visto o Instituto Affonso Penna, educandário para meninos, que funcionou no mesmo período que o Instituto Benjamin Constant. PESSOA, Alba Barbosa. Infância e Trabalho: dimensões do trabalho infantil na cidade de Manaus (1890-1920). (Dissertação de Mestrado). UFAM, 2010. p101.

[51] Mensagem de Governo. Manaus, 6 de janeiro de 1898. Instituto geográfico e Histórico do Amazonas – IGHA.

[52] Amazonas. nº 641, p.1. Manaus, 11 de março de 1905. Instituto geográfico e Histórico do Amazonas – IGHA.

[53] Mensagem de Governo. Manaus, 10 de julho de 1904. p. 90- 91. Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas – IGHA.

[54] Mensagem de Governo. Manaus, 10 de julho de 1921. p 156-157. Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas – IGHA.